Processo 107723/12
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 01/03/2012 10:29
Autuado em 01/03/2012 10:29
Oficio de encaminhamento 015/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1287/2012 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 18/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2012 Acórdão   1287/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/05/2012 Acórdão   1287/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
24/07/2012 09:35 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
05/07/2012 11:15 Juntada de AR - CPL
26/06/2012 15:12 Fonte: SIAF
26/06/2012 15:05 Fonte: SIAF
26/06/2012 15:02 Fonte: SIAF
26/06/2012 15:00 Fonte: SIAF
20/06/2012 11:59 do Protocolo nº 40671-2/12, referente a Juntada Conforme Ofício Interno 85/12-CPL
29/05/2012 11:08 do Protocolo nº 35435-6/12, referente a Juntada Conforme Ofício 79/12 - CPL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2019 2043 Despacho Processual Diverso nº 1662/2019
31/05/2012 414 Edital Diverso nº 45/2012
18/05/2012 405 Acórdão nº 1287/2012
04/05/2012 395 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2012 de 10/05/2012
02/05/2012 393 Termo de Distribuição de Processo nº 7199/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2019 15:45 DP  
12/04/2019 12:45 GP Despacho Processual Diverso nº 1662/2019 -
26/06/2012 17:31 SLC Despacho Processual Diverso nº 245/2019 -
22/06/2012 12:12 DF Informação nº 411/2012 -
18/05/2012 09:56 DLC Certidão de Publicação DETC nº 53/2012 -
18/05/2012 09:56 DLC Despacho Processual Diverso nº 193/2012 -
09/05/2012 14:33 STP Acórdão nº 1287/2012 -
09/05/2012 14:33 STP Certidão de Publicação DETC nº 270/2012 -
09/05/2012 14:33 STP Certidão de Sessão nº 212/2012 -
03/05/2012 08:33 GP  
23/04/2012 16:24 SMPjTC Parecer nº 4882/2012 - Contratação direta. Licitação. Inexigibilidade. Licenciamento, consultoria e treinamento em solução de softwares. Singularidade do objeto. Exclusividade do fornecedor. Comprovação. Observância das formalidades legais. Parecer Ministerial corroborativo Contratação direta. Licitação. Inexigibilidade. Licenciamento, consultoria e treinamento em solução de softwares. Singularidade do objeto. Exclusividade do fornecedor. Comprovação. Observância das formalidades legais. Parecer Ministerial corroborativo
23/04/2012 15:44 DP Informação nº 3112/2012 -
23/04/2012 15:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7199/2012 -
23/04/2012 15:39 GP  
23/04/2012 12:00 DP  
20/04/2012 16:45 GP Despacho Processual Diverso nº 1164/2012 -
20/04/2012 14:31 DLC Despacho Processual Diverso nº 135/2012 -
18/04/2012 18:22 DIJUR Parecer nº 4362/2012 - Contratação direta: inexigibilidade. Pelo prosseguimento do feito.
18/04/2012 15:13 DLC Informação nº 42/2012 -
18/04/2012 15:13 DLC Minuta de Contrato nº 12/2012 -
16/04/2012 18:38 DTI Informação nº 59/2012 -
16/04/2012 17:19 DLC Despacho Processual Diverso nº 127/2012 -
10/04/2012 12:50 DIJUR Parecer nº 3977/2012 - Contratação direta: inexigibilidade. Diligências.
16/03/2012 15:52 DLC Despacho Processual Diverso nº 122/2012 -
16/03/2012 15:52 DLC Minuta de Contrato nº 8/2012 -
15/03/2012 17:33 GP Despacho Processual Diverso nº 763/2012 -
15/03/2012 14:27 DIPLAN Informação nº 1/2012 -
14/03/2012 15:12 GP Despacho Processual Diverso nº 752/2012 -
07/03/2012 15:30 CI Informação nº 28/2012 -
07/03/2012 10:00 DF Informação nº 208/2012 -
05/03/2012 14:28 DG Despacho Processual Diverso nº 246/2012 -
02/03/2012 17:17 DAMP Informação nº 32/2012 -
01/03/2012 10:29 DP  

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